PRESIDENTE DA REPÚBLICA APOIA O MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Naunil Media (Díli), O Presidente da República Francisco Guterres Lú Olo expressou o seu apoio incondicional aos esforços que têm sido feitos pelo Ministério Público para combater o crime organizado.
No final do encontro com o Chefe de Estado, o Procurador-Geral da República José da Costa Ximenes disse aos jornalistas que o Presidente da República é o mais alto magistrado do país e que o mesmo apoia plenamente a atuação do Ministério Público. O Presidente da República pediu ainda ao Ministério Público que assuma a missão com imparcialidade e independência para garantir o exercício das funções do Estado.
O jornalista da Naunil Média teve acesso à imprensa
na página especial na Presidência da República Democrática de Timor-Leste no
dia 14 de Dezembro de 2020.
Ainda segundo José da Costa Ximenes, o Ministério Público realiza visitas aos municípios para conhecer de perto o trabalho das procuradorias municipais. Os processos mais preocupantes têm a ver com a falsificação dos dados dos veteranos. Só no mês passado, o Ministério Público acusou sete pessoas por falsificação de documentos no município de Bobonaro.
O Procurador-Geral da República aproveitou a ocasião para deixar um alerta a todos aqueles que continuam a prestar informações falsas, dando como exemplo os dados relativos ao tempo passado na prisão.
O estatuto dos combatentes da Libertação Nacional prevê a perda de direitos para quem falsificar documentos. Neste contexto, o Ministério Público está atualmente a trabalhar em coordenação com os ministérios relevantes.
Ainda na audiência com o Chefe de Estado, José da Costa Ximenes informou-o do número de processos que envolvem o Estado enquanto autor e réu. O Estado é réu em 88 processos e autor em 13. A maioria das ações instauradas contra o Estado tem a ver com terras e propriedades e taxas. */Vit