PGR Encontrar-se-á Com ‘Meta Mali’ Para Eliminar Falsificação de Documentos dos Veteranos

Naunil Media (Díli), O Procurador-Geral da República (PGR), José da Costa Ximenes, informou que se encontraria, esta terça-feira, com o Ministro para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional, Júlio Sarmento da Costa ‘Meta Mali’, com vista a melhorar a legislação relativa aos veteranos, eliminando, assim, a falsificação de documentos.

A informação foi dada aos jornalistas, na segunda-feira (19/10), depois do encontro com o Presidente da República (PR) Francisco Guterres ‘Lú Olo’, no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, no Bairro Pité.

“As pessoas que falsificaram os documentos para adquirir a pensão especial dos veteranos encontram-se atualmente na prisão. São, no total, 13 cidadãos, nove dos quais trabalham na Comissão de Homenagem, dois no banco e os restantes no Tribunal de Recurso. Elaborei, por isso, uma carta dirigida ao banco para que não efetue a transferência do pagamento em causa”, afirmou José Ximenes. 

O PGR lembrou ainda que tinha notificado o tribunal a fim de que as pessoas que forjaram documentos deem indemnizações entre os 93.500 mil dólares e os 547 mil dólares.

“Em breve, falarei com o ministro da tutela de modo a que organize os veteranos que falsificam documentos, contribuindo, desta forma, para a melhoria da lei que permite acabar com os direitos dos falsificadores”, garantiu.

Acrescentou que o Chefe de Estado mostrou a sua preocupação relativa à falsificação destes documentos para a aquisição da pensão.

“O Presidente da República mostrou-se também preocupado com o envolvimento dos indivíduos que falsificaram a documentação para receberem a pensão. Pediu-lhes, como tal, que, para que a sua luta seja reconhecida pelo Estado, sejam exemplares como outros cidadãos que contribuíram para a luta da libertação nacional”, concluiu. Pau